Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa